INDICAÇÃO Nº 107/11

Date: 2011.07.05 | Category: Indicações | Response: 0

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Considerando que o Bairro Vila Antunes é um dos maiores bairros do Municipio, cuja demanda é muito grande, haja vista, que também atende os bairros circunvizinhos, situação que sobrecarrega alguns serviços;

Nesse sentido destacamos a questão da creche do Bairro, a qual  não consegue suprir as necessidades dos moradores  por atender as crianças de outros bairros como já exposto;

Diante dessa situação, que o Sr.Prefeito adote as medidas necessárias objetivando a construção e instalação de mais uma creche no Bairro Vila Antunes.

JUSTIFICATIVA

Tal medida visa melhor atender a população do Bairro Vila Antunes, bem como, dos bairros vizinhos, que também utilizam aquela única creche que há na localidade, porém não atende a grande demanda.

Plenário René Martins ao(s) 14 de junho de 2011.

Paulo Chagas de Castro     Vanderlei de Mattos                     Geraldo Divino de Oliveira

Autor                                Co-autor                                                      Co-autor

Jainir dos Santos Neves      Aparício Ferreira da Rosa        

Co-autor                            Co-autor

INDICAÇÃO Nº 106/11

Date: 2011.07.05 | Category: Indicações | Response: 0

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Atendendo reivindicação dos esportistas, que o Sr. Prefeito viabilize serviços de manutenção  no Campo de Futebol e Quadra de Esportes da Vila Vitória, através de melhorias em geral.

JUSTIFICATIVA

Tal indicação faz-se necessário   devido ao mau estado de conservação em que se encontra aquela praça de esportes, comprometendo a utilização.

Considerando que é uma das poucas áreas de lazer públicas que temos na região urbana do Municipio, solicitamos o atendimento com urgencia, visto que a quadra é utilizada pela  população da Vila Vitória, bem como, pelos moradores do Centro e outros bairros vizinhos.

Plenário René Martins ao(s) 14 de junho de 2011.

Paulo Chagas de Castro     Vanderlei de Mattos                     Geraldo Divino de Oliveira

Autor                                Co-autor                                                      Co-autor

Jainir dos Santos Neves      Aparício Ferreira da Rosa        

Co-autor                            Co-autor

INDICAÇÃO Nº 105/11

Date: 2011.07.05 | Category: Indicações | Response: 0

O (S) VEREADOR (ES), infra-assinados(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Considerando o anseio da Associação dos Comerciantes dos Bolsões de Cajati, a qual representa os moradores dos bairros localziados na Serra do Azeite, bem como, do comerciante dos bolsões existente a margem da rodovia Regis Bittencourt, referente a um local adequado para instalação da Sede da referida Associação;

Considerando que tal pretensão além de fortalecer aquela Associação, também servirá para realização de oficina de artesanato, e outros cursos de aprendizagem;

Solidários a essa questão, que o Sr. Prefeito adote as medidas cabiveis e legais, no sentido de disponibilizar a antiga Ecola Municipal Vereador Manoel Rodrigues de Freitas, no Bairro Vila Tatu, visando a instalação da Sede da Associação dos Comeciantes dos Bolsões de Cajati.

Jusiticativa

Esse patrimonio está a muito tempo desativado, servindo de abrigo para viciados e vandalos, sendo assim, será de grande valia ser concedido à referida associação, que presta um relevantes serviços naquela localidade atendendo as  comunidades dos Bairros: Vila Tatu, Capelinha, Braço Feio, Vila do Carmo, Jacupiranguinha, Lavras e demais da mediação.

Segue em anexo, oficio da Associação, oficializando a solcitação ao Poder Executivo.

Plenário René Martins ao(s) 14 de junho de 2011.

Paulo Chagas de Castro     Vanderlei de Mattos                     Geraldo Divino de Oliveira

Autor                                Co-autor                                                      Co-autor

Jainir dos Santos Neves      Aparício Ferreira da Rosa        

Co-autor                            Co-autor

Projeto de Lei nº 22/11

Date: 2011.06.03 | Category: Projeto de Lei | Response: 0

Projeto de Lei nº 22/11 Cajati, 31 de maio de 2011

“FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CAJATI, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
A Câmara Municipal de Cajati, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Município de Cajati, a “Semana da Consciência Negra”, a ser comemorada, anualmente, na semana que incide o dia 20 de novembro.

Art. 2º- A “Semana da Consciência Negra” passará a constar no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Cajati.

Art. 3º – Haverá incentivo Cultural de todas as faixas etárias, divulgando o talento individual ou em grupo.
Art. 4º – Na comemoração da “Semana da Consciência Negra”, previsto no Artigo 1º desta Lei, o Poder Executivo Municipal promoverá, através das Secretarias de Cultura e Educação, a realização de campanhas de integração e eventos para disseminação da cultura afro-brasileira, em especial da luta dos negros africanos no Brasil e da história de “Zumbi dos Palmares – Um Grande Herói Nacional”
Art. 5º- As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Renê Martins, 31 de maio de 2011.

Paulo Chagas de Castro
Vereador/Presidente

Justificativa

Nobres Vereadores,

O Poder Legislativo Municipal, através do projeto de lei ora proposto, visa prestar homenagem e valorizar a cultura, a importância e a história do negro na sociedade brasileira.
A Semana da Consciência Negra consistirá em resgatar a cultura e a historia dos descentes afro-brasileiros e levar à reflexão para as injustiças praticadas contra o negro na sociedade brasileira, com exemplos diversos de lutas contra a escravidão e toda sorte de preconceitos sofridos pelos negros e ainda a valorização gradativa do negro na sociedade brasileira.

Pelas razões expostas aguardamos que, após discutido, seja aprovado pelos Nobres Vereadores desta Casa o projeto ora proposto.

Paulo Chagas de Castro
Vereador/Presidente

INDICAÇÃO Nº 94/11

Date: 2011.06.03 | Category: Indicações | Response: 0

INDICAÇÃO Nº 94/11

O(S) VEREADOR(ES), infra-assinado(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Considerando o índice de criminalidade e ocorrências policiais, além de outros processos que é altíssimo no Município de Cajati, o qual está vinculado a Comarca de Jacupiranga, onde a demanda de processo tem sido muito grande , sobrecarregando a referida Comarca que além de Cajati, é vinculada a ela mais três municípios.

Considerando que segundo estatísticas daquele Fórum, mais de 60% dos casos tramitados, pertence ao Município Cajati, fato que além de prejudicar o nosso município, também prejudica o andamento de processos dos demais municípios.

Considerando que grande parte dos processos tramitados no Fórum da Comarca de Jacupiranga, são do nosso município, devido a enorme demanda isso gera lentidão no andamento dos processos, havendo uma Vara em Cajati, haverá mais agilidade, beneficiando a nossa população, bem como, aquele Fórum.

Que o Sr. Prefeito adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes viabilizando A INSTALAÇÃO DO FÓRO DISTRITAL no Municipio de Cajati, criado pela Lei Complementar nº 877/2000.

JUSTIFICATIVA:

Assim, é de fundamental importância que uma Cidade como Cajati, com mais de 30.000 habitantes, seja contemplada a instalação de um Fóro Distrital, vindo de sobre maneira de encontro com as necessidades da nossa população, desafogando aquela Comarca e agilizando o desfecho dos processos.

Plenário René Martins ao(s) 31 de maio de 2011.

Paulo Chagas de Castro Vanderlei de Mattos Geraldo Divino de Oliveira
Autor Co-autor Co-autor

Jainir dos Santos Neves Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

INDICAÇÃO Nº 88/11

Date: 2011.06.03 | Category: Indicações | Response: 0

INDICAÇÃO Nº 88/11

O(S) VEREADOR(ES), infra-assinado(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Considerando a importância do Salão Social existente no Conjunto Habitacional do CDHU, no cotidiano daquela comunidade, onde infelizmente se encontra em mau estado de conservação;
Que o Sr. Prefeito, adote as providencias necessárias junto ao setor competente objetivando a melhorias e reforma naquele salão Social.

Justificativa:

Devido ao seu tempo de utilização, o local necessita de reforma urgente para continuar servindo a comunidade da melhor forma possivel, sendo assim, contamos com o apoio do Sr. Prefeito no atendimento com urgencia.

Plenário René Martins ao(s) 31 de maio de 2011.

Paulo Chagas de Castro Vanderlei de Mattos Geraldo Divino de Oliveira
Autor Co-autor Co-autor

Jainir dos Santos Neves Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

INDICAÇÃO Nº 87/11

Date: 2011.06.03 | Category: Indicações | Response: 0

INDICAÇÃO Nº 87/11

O(S) VEREADOR(ES), infra-assinado(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Reiterando reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional do CHU, através deste que Sr. Prefeito viabilize a construção de área de lazer na referida localidade, através de instalação de parque, play graund, pista de caminhada e outros meios de lazer.
Justificativa:
É notório, que, de há muito, existe sérios problemas com relação a meio de lazer naquela localidade, gerando sérios problemas, notadamente pela escassez de alternativas sociais e de lazer, que poderiam complementar a jornada escolar e desenvolver a sociabilidade daqueles jovens e adolescentes.
Em razão disso nos associamos a esta reivindicação e portanto solicitamos ao Sr.Prefeito, que atenda o anseio daquela comunidade, contribuindo para uma melhorar qualidade de vida e bem estar daqueles municipes .

Plenário René Martins ao(s) 31 de maio de 2011.

Paulo Chagas de Castro Vanderlei de Mattos Geraldo Divino de Oliveira
Autor Co-autor Co-autor

Jainir dos Santos Neves Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/11

Date: 2011.04.23 | Category: Moção | Response: 0

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/11

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSO as

- IGREJAS BATISTAS DE CAJATI

Esta Casa Legislativa, vem externar respeito e satisfação pelo fantástico trabalho realizado pelas Igrejas Batistas da Cidade Cajati, onde em parceria com a Prefeitra Municipal, Depto de Saúde e o CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde), realizaram no Município relevante trabalho Social nos dias 04 a 07 de março, por ocasião do carnaval, no pátio da Rodoviária
O município recebeu o hospital móvel do Projeto CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde), uma parceria entre a Prefeitura de Cajati com a Igreja batista Memorial de Jundiaí e Igreja Batista Central de Cajati. Foram oferecidos atendimentos de endoscopia digestiva, urologia, oftalmologia entre outros. O projeto CIES. Coordenada pelo seu idealizador, o Dr. Kikawa, tem por objetivo, disponibilizar a população exames médicos de baixa e média complexidade, diminuindo a demanda do SUS.
A carreta móvel, que inclusive foi vencedora do Premio Empreendor Social 2010, possui quatro salas de atendimentos climatizadas dotadas de equipamentos diagnósticos de alta tecnologia, áreas de esterilização e duas áreas de espera com capacidade para 3.000 atendimentos ao mês em diversas especialidades médicas, e viaja pelo país atendendo a população carente, dispondo de uma equipe de profissionais gabaritados para atender até dez especialidades médicas, levando segurança e saúde aos pacientes.
Cabe a importancia de destacar o relevante trabalho missionário dos membros das Igrejas Batistas durantes esses dias, levando a palavra de Deus de casa em casa e evangelizando. Durante a espera ao atendimento, os pacientes e as pessoas que estavam na localidade foram presenteados com a mensagem da palavra de Deus através de teatros de fantoches, meditação, louvor e outras apresentações.
Diante das carências e demanda da nossa cidade no que tange a área da Saúde, sabemos o quanto foi importante esse trabalho levando carinho, segurança, saúde aos pacientes e sobretudo levando a palavra de Deus a milhares de pessoas. Alicerçada na responsabilidade social, sem dúvida merecedora do nosso aplauso, respeito e consideração.

Assim, perfeitamente devida esta MOÇÃO que, após acolhida, deverá gerar seus efeitos com o envio de cópia da mesma a Igreja Batista Central, demais igrejas Batistas do Municipio que participaram do evento; Prefeito Municipal; Depto de Saúde do Municipio; bem como, ao Coordenador do Projeto CIES, Dr. Roberto Kikawa.

Sala das Sessões, 29 de março de 2.010

Paulo Chagas de Castro
VEREADOR/PRESIDENTE

Paulo Chagas de Castro Jainir dos Santos Neves Vanderlei de Mattos
Autor Co-autor Co-autor

Geraldo Divino de Oliveira Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

INDICAÇÃO Nº 52/11

Date: 2011.04.23 | Category: Indicações | Response: 0

INDICAÇÃO Nº 52/11

O(S) VEREADOR(ES), infra-assinado(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Que o Sr. Prefeito adote as medidas necessárias no sentido de implantar, em nosso Municipio, cooperativa agricola e criação de mecanismos de incentivo a agricultura familar, bem como, a promoção dos nossos produtos no mercado local.
Justificativa

Qualquer atividade agricola nada mais é do que uma atividade econômica onde o produtor planta, cria, produz e muitas vezes até industrializa, tendo como finalidade escoar seu produto e obter lucros com isso. Esse é o objetivo final do produtor rural obter lucro com a sua produção. Tendo isso em mente, todo o processo produtivo, administrativo e comercial precisa ser bem feito e bem planejado. Muitas vezes, um produtor não consegue atingir suas metas, simplesmente por não ter uma estrutura adequada e meios eficientes para escoar a produção. É aí que pode entrar a atuação das cooperativas agrícolas.

As cooperativas agrícolas servem para dar esse suporte aos pequenos produtores conseguir escoar, da melhor maneira possível, a produção, podendo vender toda a sua produção para uma cooperativa de produtores sem ter que se preocupar em correr atrás de compradores e de bons preços para seus produtos.

Além disso, a implantação de uma cooperativa agrícola irá diretamente aquecer esse ramo de atividade sobretudo no que tange os produtores da agricultura familiar, servindo como incentivo e consequentemente melhorando a renda desses trabalhadores e promovendo os produtos agrícolas em nosso mercado local.

Plenário René Martins ao(s) 12 de abril de 2011.

Paulo Chagas de Castro Vanderlei de Mattos Geraldo Divino de Oliveira
Autor Co-autor Co-autor

Jainir dos Santos Neves Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

INDICAÇÃO Nº 34/11

Date: 2011.04.23 | Category: Indicações | Response: 0

INDICAÇÃO Nº 34/11

O(S) VEREADOR(ES), infra-assinado(s) leva(m) ao conhecimento do Senhor PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte:

Considerando as várias pessoas que exercem atividades informais em nosso Municipio, através de barracas de lanches e outras atividades, sendo o único meio de subsistencia de muitos desses municipes, além de geração de renda e emprego;

Considerando que o trabalho informal pode tanto indicar uma estratégia de sobrevivência face à perda de uma ocupação formal, como uma opção de vida de alguns segmentos de trabalhadores que preferem desenvolver o seu “próprio negócio”

Considerando finalmente que muitos desses trabalhadores não possuem um local adequado para exercer suas atividades;

Que o Sr. Prefeito, adote as medidas necessárias no sentido de disponibilizar um espaço público (terreno) apropriado com infra-estrutura, para que esses trabalhadores possam exercer suas atividades.

Como ocorre em várias cidades, havendo um local apropriado e reservado para esse fim, os comerciantes informais terão melhores condições de trabalho, além de oferecer a população mais opção de consumo.

Plenário Renê Martins ao(s) 29 de março de 2.011

Paulo Chagas de Castro Vanderlei de Mattos Geraldo Divino de Oliveira
Autor Co-autor Co-autor

Jainir dos Santos Neves Aparício Ferreira da Rosa
Co-autor Co-autor

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